O círculo próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já está antecipando a data de sua possível prisão, sob a acusação de ter tentado instaurar um golpe de Estado. Segundo seus aliados, a condenação é inevitável, e o trâmite completo do processo – incluindo todos os recursos – deve se estender até o final de novembro.
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Dessa forma, se as expectativas se confirmarem, a detenção de Bolsonaro poderá ocorrer em dezembro, próximo ao período do Natal, conforme divulgado no blog de Lauro Jardim, do O Globo.
Os apoiadores do ex-presidente devem continuar defendendo a narrativa de que ele seria vítima de uma “perseguição” promovida pelo STF, afirmando ainda que ele jamais teria autorizado qualquer golpe. Essa linha de defesa, de acordo com seu entorno, deve estimular uma maior mobilização popular, especialmente com a manifestação prevista para 16 de março.
Na última terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Bolsonaro e outros integrantes de seu governo, imputando-lhes crimes como a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia, o ex-presidente passará a responder criminalmente como réu.
A acusação da PGR baseia-se em um relatório da Polícia Federal, que em novembro do ano passado já havia indiciado Bolsonaro e mais 36 pessoas pelo suposto envolvimento em um esquema destinado a desestabilizar a ordem democrática no Brasil. Entre os indiciados, destacam-se:
- Jair Messias Bolsonaro – imputado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa;
- Alexandre Rodrigues Ramagem – acusado dos mesmos crimes;
- Almir Garnier Santos – com as mesmas imputações;
- Anderson Gustavo Torres – igualmente denunciado;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira – com acusações idênticas;
- Mauro César Barbosa Cid – também apontado pelos mesmos delitos;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – igualmente envolvido; e
- Walter Souza Braga Netto – denunciado por esses crimes.
Entre os indiciados, outros nomes também chamam a atenção, como o general Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-assessor que firmou acordo de delação premiada), o general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (deputado federal pelo PL e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin) e Valdemar da Costa Neto (presidente do Partido Liberal, legenda de Bolsonaro). Em dezembro, um relatório complementar da PF elevou o número total de indiciados para 40.
Agora, com a denúncia formalizada, o processo seguirá para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que deverá conceder um prazo de 15 dias para que os investigados apresentem suas defesas. Em seguida, a Primeira Turma do STF avaliará se a denúncia será aceita ou rejeitada.
Caso seja acolhida, Bolsonaro e os demais acusados serão formalmente transformados em réus, dando início à fase de instrução do processo – etapa que incluirá o depoimento de testemunhas, a coleta de provas e a realização de diligências. Concluída essa fase, o ministro Moraes elaborará seu voto para o julgamento final pelo STF, sem um prazo definido para a conclusão do caso.
Em pronunciamento anterior, durante uma visita ao Senado, Bolsonaro negou qualquer envolvimento em uma suposta tentativa de golpe, questionando: “Você já viu um minuto do golpe? Não vi. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu.”
Este episódio marca um novo capítulo na crise política que se arrasta desde as eleições de 2022. Uma eventual condenação poderá resultar em penas severas e na inelegibilidade do ex-presidente por um longo período, afetando significativamente o cenário político brasileiro nas próximas disputas eleitorais.
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